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Rafael Miranda

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Advogado inscrito na seccional OAB-PR. Consultor jurídico e acadêmico.

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Rafael Miranda

Artigo · há 7 anos

A recuperação judicial disciplinada pela Lei n. 11.105/2005

O presente artigo tem por finalidade propor uma análise do instituto da recuperação judicial disciplinada pela Lei de Recuperação Judicial e Falência – Lei n. 11.101/2005, sob o aspecto...

Rafael Miranda

Modelo · há 8 anos

Ação de indenização por danos materiais em decorrência de acidente de trânsito c/c lucros cessantes

ATENÇÃO: MODELO SOBRE CASO HIPOTÉTICO. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SÃO PAULO. CAIPIRA HORTALIÇAS ME , microempresa inscrita no...

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Rafael Miranda

Comentário · há 6 anos

Advogado entra com ação popular responsabilizando China em R$ 5 bi por prejuízos do coronavírus

DR. ADEvogado · há 6 anos

vergonha alheia pela classe.

Rafael Miranda

Comentário · há 8 anos

OAB critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito

Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr · há 8 anos

"dissentes"?

Rafael Miranda

Comentário · há 8 anos

MPF pode pedir federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco

Jota Info · há 8 anos

Exatamente!

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Ana Lauretti

Comentário · há 7 anos

MPF ignora liminar do STF e denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares

DR. ADEvogado · há 7 anos

E no caso do ex juiz Moro que divulgou conversas da então presidente da República, qual a punição mesmo que ele sofreu? Cadê a denuncia? Naquele caso era correto divulgar? A Globo noticiava em primeira mão tudo o que era sigiloso, quem raqueou as noticias? A Globo foi indiciada por divulgar?

Jonas Edu Gruen

Comentário · há 7 anos

Lei 13.847/2019: Dispensa de Reavaliação Pericial da Pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez

GEN Jurídico · há 7 anos

ESCLAREÇO QUE AS MINHAS LINHAS NÃO SERVEM APENAS COMO RESPOSTA, MAS OBJETIVA APRESENTAR OUTRA VISÃO EM RELAÇÃO AO QUE FOI ESCRITO ACIMA.

Caro Luiz, apesar de ser Médico percebo que não convive com pessoa acometidas pelo HIV.

Acompanho pessoa afetadas por esta malgrada doença a alguns anos e o que não se divulga, até porque são temporárias, são as "importunações" fisiológicas que os medicamentos (ARV) produzem no corpo (apesar de toda evolução).

Por exemplo, a pessoa pode ficar semanas vivendo e convivendo normalmente com a doença, no entanto, em dado momento o corpo começa a responder de forma "estranha", promovendo todo tipo de mal estar, tais como, diarreias, dores, confusão mental, órgãos internos que não cumprem sua função adequadamente (figado, rim, estomago), etc.

Acrescento, cedo ou tarde o organismo se manifestará, a exemplo de um casal onde, Ela, já aposentada, teve diversas doenças, do coração aos ossos, e Ele, sequer toma o dito "coquetel" e continua na ativa.

Veja, se a pessoa de tempos em tempos deve se submeter a algum tratamento para retornar a atividade, pergunto, quem a manterá no emprego???, mesmo que seja Patrão, como conseguirá gerir sua empresa??

Da mesma forma posso me manifestar com relação a Hanseníase, eis que, tenho em meu ciclo de amizades pessoas que tiveram, trataram, mas ficaram com sequelas, como por exemplo, impotentes para varrer o chão de suas casas.

Assim, meu caro, dizer que "não ha motivo para NÃO terem sua aposentadoria por invalidez revista" é no minimo imprudente, pois, ao certo que quando da concessão, o Medico Perito já identificou a necessidade de, inicialmente, conceder o Auxilio Doença e posteriormente a Aposentadoria por Invalidez.

Como disse uma pessoa que atendi recentemente, "ninguém, nem o medico, sabe o que é conviver com o HIV, somente quem tem, e todos acham que é frescura."

Espero ter contribuído com alguém.

Um grande abraço.

Questões Inteligentes Oab

Notícia · há 7 anos

STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre...

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